A
deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta
quinta-feira (31) para rebater, mais uma vez, denúncias acerca de “supostas
irregularidades” na administração do ex-prefeito de Caxias Humberto Coutinho
(PDT), publicadas na edição de hoje (31) do jornal O Estado do Maranhão,
pertencente à família Sarney, com o título: “MP/MA aciona 10 pessoas por
irregularidades na execução de convênios”.
Munida
do relatório da auditoria n.º 006/2010, elaborado e publicado por meio do Tribunal
de Contas do Estado (TCE), comprovando que os 3.157 módulos sanitários
domiciliares foram construídos, a deputada disse que já esperava alguma nova
denúncia por parte da mídia da governadora, depois do seu pronunciamento na
tribuna da Assembleia Legislativa no dia 30, quando elogiou e apresentou as
obras realizadas na gestão do ex-prefeito Humberto Coutinho e destacou também a
administração de outros prefeitos maranhenses: Suely (Matões), Tema (Tuntum),
Tratorzão (São Domingos) e Deoclides (Porto Franco). “Por isso essas denúncias
já são previstas, assim como outras que virão no futuro”, afirmou.
As
denúncias publicadas no jornal O Estado são: a transferência de recursos da
conta do convênio para outra, ausência de pesquisa de preços, falta de capacidade
da empresa contratada e superfaturamento das obras públicas.
A
parlamentar analisou cada uma delas e trouxe à Tribuna as seguintes
informações:
TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS
Com
relação à transferência de recursos da conta do convênio para outras contas,
Cleide esclareceu que este fato aconteceu porque a governadora do Estado estava
sequestrando os recursos regularmente conveniados com o governador Jackson
Lago. “Então esta providência foi para evitar que ocorresse a mesma situação
verificada em outro convênio (de uma Emenda Parlamentar de minha autoria), no
valor de 3 milhões, destinados para asfaltamento de vários bairros em Caxias.
Foi por isso, então, que os recursos citados foram transferidos para outro
banco, porém, movimentados para o fim especifico a que foi destinado,
isto é, a construção dos Kit sanitários (3.157 módulos), conforme o Relatório
do TCE comprovou”.
PESQUISA
E SUPERFATURAMENTO
Em
relação à ausência de pesquisa de preços e superfaturamento das
obras, disse a deputada que os recursos foram recebidos pela Prefeitura
Municipal de Caxias, por meio de Convênios firmados com o Governo do Estado do
Maranhão, ou seja, todos os valores já estavam detalhados no plano de trabalho.
“Não houve, pois, nenhuma interferência da Prefeitura de Caxias nos valores,
não existindo, portanto, qualquer superfaturamento”, garante.
EMPRESA
CONTRATADA
Ao
contestar a denúncia sobre a falta de capacidade da empresa contratada, a
parlamentar esclareceu que a empresa Exata Empreendimentos e Construções LTDA
encontrava-se devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia, além
de possuir vasta experiência em execução de obras.
3.157
MÓDULOS
Apesar
do Relatório da Auditoria n.º 006/2010, elaborado pelo TCE/MA haver atestado a
construção de todos os 3.157 módulos sanitários domiciliares, há discussão
acerca da localização de alguns desses módulos, que foram construídos fora dos
locais originariamente previstos. Segundo Cleide, esta divergência decorreu do
fato de, no momento da execução das obras, ter sido constatado que em alguns
povoados existiam mais unidades residenciais do que o previsto no convênio, o
que fez a Prefeitura optar por instalar os referidos kit’s sanitários em todas
as unidades habitacionais dos respectivos povoados, preservando assim a saúde
naquelas localidades de maneira global.
“Felizmente,
apesar de a governadora ter tentado sequestrar estes recursos, o ex-prefeito
Humberto Coutinho conseguiu preservá-lo e, assim, levar ao povo de Caxias o que
ele realmente merece, isto é, benefícios”, disse a deputada.
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