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| Paulo Roberto Costa, dir da Petrobras e Vitor Mendes |
Depois da criação da Câmara de
Compensação Ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente hoje consegue se manter sem depender de recurso
do tesouro do Estado. A câmara foi criada pela Lei número 9.412, de 13 de julho
de 2011. Instalada na gestão do secretário Vitor Mendes, a lei determina que
seja cobrado, a título de compensação ambiental, o valor de 0,5% do total do
empreendimento instalado no Maranhão. Esse valor incide ainda sobre as
ampliações de outras etapas do empreendimento. O percentual é definido durante
o licenciamento da obra.
Para se ter uma ideia da importância da criação da câmara, a Petrobras vai investir
na Refinaria Premium em Bacabeira, cerca de 20 bilhões de dólares. Como forma de compensação
ambiental entra nos cofres da câmara, recursos na ordem de R$ 123 milhões de reais.
Com esse recurso, a lei determina que 15% pode ser usado para o fortalecimento da secretaria. Com esse percentual, o secretário Vitor Mendes já adquiriu 14
picapes, modelo ranger, 01 micro-ônibus e 11 motos.
O próximo investimento da Sema
é construir uma sede própria. A nova sede vai ser construída dentro da Reserva do Itapiracó. O recurso já
está garantido. São R$ 23 milhões para
construir uma sede moderna e eficiente.
Aqui no Maranhão, a primeira
compensação foi resultado da implantação, pela Eletronorte, de uma linha de transmissão
entre os municípios de Presidente Dutra
e Peritoró. Os recursos desse empreendimento foram aplicados no Parque Estadual do Bacanga.
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