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| Fernando Fialho - sec da SEDES |
Em 2012, a renda média por
família no Maranhão passou de R$ 125,15 para R$ 170,18 - uma alta de 35,98%. O
valor, que parece pequeno, representou acesso à alimentação, bens e serviços a
milhares de famílias maranhenses que começam a construir a base para sair da
pobreza extrema. Esse ganho de renda foi possível graças a uma série de ações e
programas que estão sendo desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).
Em entrevista a O Estado, o gestor da pasta, Fernando Fialho, fez um balanço do
ano de 2012 e falou sobre os R$ 200 milhões que devem ser investidos este ano.(entrevista concedida ao jornal O Estado do Maranhão - domingo, 20 de janeiro de 2013)
O Estado - Atualmente, mais de 1 milhão de pessoas vivem em
condições de extrema pobreza no estado. De que forma a secretaria está atuando
para mudar esta realidade?
Fernando Fialho - A secretaria
atua em três eixos dentro das áreas em que podemos agir diretamente. O primeiro
é a garantia de renda, que é a base para a redução da pobreza extrema. Aqui
contamos com o Programa Bolsa Família, que é coordenado pela secretaria, no
estado. O segundo eixo de trabalho é a inclusão produtiva que estamos fazendo
por meio da entrega de títulos de terras, Declarações de Aptidão ao Pronaf
[Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], entre outros.
Nossa terceira área de trabalho é garantir que estas famílias tenham acesso a
serviços, por isso estamos ampliando a assistência social a esta parcela da
população.
O Estado - Que ações foram
desenvolvidas, em 2012, em cada um desses eixos de trabalho?
Fernando Fialho - Em 2012, nós
investimos R$ 50 milhões em apoio às pequenas produções, construindo estradas
vicinais para que os pequenos produtores pudessem escoar sua produção. Também
construímos 90 sistemas de abastecimento d'água para que famílias tivessem
acesso ao serviço. Em São José de Ribamar, foi entregue uma unidade de
processamento de polpa de frutas. Totalizamos 80 mil hectares em títulos de
terra entregues, mutirões para entrega de DAPs a comunidades quilombolas,
distribuição de sementes, além de uma série de ações que, em conjunto, ajudaram
a melhorar a qualidade de vida das famílias que foram beneficiadas.
O Estado - Na segunda-feira,
dia 14, a governadora Roseana Sarney assinou contrato de empréstimo com o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que garante a concessão
de crédito de R$ 1,01 bilhão para investimento no estado. Quanto deste recurso
será investido em ações da Sedes?
Fernando Fialho - Nós dispomos
de R$ 500 milhões para serem investidos até 2014 em ações do Programa Viva
Oportunidades, que reúne os projetos da secretaria. Para 2013, prevemos
investimentos de R$ 200 milhões em projetos nas áreas rurais e urbanas do
Maranhão, além de mais R$ 80 milhões do tesouro estadual. Com isso, esperamos,
até o fim de 2014, uma redução significativa da população que vive em situação
de extrema pobreza. É importante ressaltar que todas as ações fazem parte do
Viva Maranhão, programa macro do Governo do Estado para o qual foi contraído o
empréstimo junto ao BNDES.
O Estado - Qual região do
estado receberá a maior parte dos investimentos?
Fernando Fialho - Faremos os
investimentos em áreas onde forem identificadas situações que impedem o
desenvolvimento social da população como regiões com maior concentração
populacional, assentamentos e em localidades que forem demandadas pela própria
população. Mas daremos uma atenção especial à Baixada Maranhense por ser uma
região do estado onde, até por fatores naturais, se enfrenta problemas como a
estiagem.
O Estado - Que tipo de atenção
deve receber a Baixada Maranhense?
Fernando Fialho - Nossos
investimentos nessa região priorizarão a construção de barragens para garantir
que a população tenha acesso à água e, consequentemente, possa investir em
produções agrícolas de pequeno porte, além de darmos apoio à produção pesqueira.
Estão previstas 50 barragens que irão fortalecer, inclusive, a produção
pesqueira.
O Estado - É nesta região que
estão os municípios com o maior número de pessoas em situação de pobreza
extrema?
Fernando Fialho - Infelizmente,
temos muitos municípios do estado com índices muito preocupantes no que diz
respeito ao acesso a serviços, geração de renda, entre outros indicadores, além
da região da Baixada. Marajá do Sena, por exemplo, fica na região do Pindaré e
também tem indicadores preocupantes, assim como Belágua, na região de
Chapadinha. Nessas localidades, iremos promover ações como mutirões de entrega
de DAPs, para que eles tenham acesso a programas de crédito orientado e possam
desenvolver suas cadeias produtivas.
O Estado - Este ano, estão
previstos investimentos de R$ 280 milhões, entre recursos estaduais e do BNDES,
no fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento social. Que ações
serão executadas pela Sedes até o fim de 2013?
Fernando Fialho - Iremos
implantar novos 300 sistemas de abastecimento de água com poço, caixa d'água e
rede de distribuição que beneficiará 30 mil famílias em 60 municípios do estado
e com os recursos do BNDES deveremos ampliar esse número para mil ao longo da
gestão desse recurso. Ainda este mês iremos entregar três unidades de
processamento de polpa de frutas e Peritoró ganhará uma unidade de
processamento de leite e outras quatro serão inauguradas no interior.
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