Atendendo ao pleito do Prefeito
Municipal de São Mateus, Miltinho Aragão, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida
pela Deputada Estadual Eliziane Gama (PPS), realizou durante todo o dia desta
sexta-feira (14), visita técnica ao Projeto Salangô.
Planejado para ser um dos
maiores investimentos na agricultura de irrigação do Estado, direcionado aos
pequenos produtores da região, desde a sua concepção, ainda na década de 90, o
projeto de 63 milhões de dólares funciona de forma precária, sem a estrutura
adequada.
Dos 2.600 hectares de terra
fértil, apenas 600 estão sendo utilizados para a plantação de arroz através do
sistema de irrigação por inundação. Nos depósitos, se constatou durante a
visita um grande desperdício de materiais abandonados, há anos, como:
Torneiras, canos e bombas, que deveriam ser utilizados no processo de
produção..
Ainda na visita a Comissão
verificou como funciona a parte de irrigação das plantações; passando pela
estação das bombas de captação, que está parada, e pela captação de água do rio
para o canal, funcionando com apenas duas das oito bombas.
“O que a gente percebe é que esse é
um projeto grandioso e belíssimo que, se investido, vai mudar a situação
econômica do Estado. Eu entendo que esse é o momento propício, até do ponto de
vista político, da gente conseguir resgatar esse projeto”, declarou Eliziane.
De acordo com o Secretário Municipal
de Agricultura e Pesca, Clóvis Antônio Bernardi, o maior problema do Projeto é
estrutural. “Tem muito equipamento danificado e o sistema de acepção nunca
funcionou. Os maiores prejudicados são os pequenos produtores. São 437 famílias
afetadas diretamente, mas não só eles, todo o município sofre as conseqüências,
porque deixa de gerar renda”, disse.
Além da estrutura inadequada, há um
conflito de responsabilidades entre a SAGRIMA e a SEDES, o que prejudica ainda
mais a evolução do projeto. “Nenhum dos dois tem assumido seu papel. Todas as
vezes que cobramos um passa a responsabilidade pro outro e nada se resolve”,
explicou a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Andrea Ruthe. Mais um
problema detectado e não menos importante é o licenciamento ambiental, que até
hoje não foi liberado na Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Segundo o Prefeito Miltinho Aragão, a
federalização do projeto é a solução e o mesmo conta com a parceria da Deputada
como porta-voz no Governo Estadual e Federal. “O Salangô está 80% pronto, no entanto, os outros 20% que
faltam se refere a quase tudo, porque ele incompleto, não atinge o nível
adequado pela dimensão que de fato possui. É um projeto muito grande, que
beneficiaria não só a São Mateus, terceiro maior produtor do Estado, mas a todo
o Maranhão, por isso o interesse em levar o projeto a nível federal”, explicou
Miltinho.
ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO
Depois de conhecer in
loco os problemas do Projeto
Salangô, a Deputada elencou os primeiros encaminhamentos que serão
feitos pela Comissão de Meio Ambiente.
“De imediato, nós vamos encaminhar
requerimento CODEVASF solicitando todas as informações necessárias. O mesmo
encaminhamento deverá ser feito à SEMA, porquanto a questão da licença
ambiental é imprescindível. Vamos fazer também essa cobrança ao SAGRIMA e à
SEDES, para que cada um desses órgão esclareça qual seu papel no projeto, já
que, está havendo um desentendimento quanto a isso. Esse será o primeiro
passo”, ressaltou Eliziane.
Em seguida, já com esses dados, a
parlamentar pretende fazer uma audiência com o Governador eleito do Maranhão,
Flávio Dino, no intuito de evoluir para uma discussão no âmbito federal.
Por último, a Deputada propôs uma
visita até o mês de dezembro ao Projeto de Petrolina, semelhante ao Salangô,
mas que deu certo e hoje é referência no país.
PRESENÇAS
Participaram da visita a Deputada
Eliziane Gama; o Prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão; o Secretário
Municipal de Agricultura e Pesca, Clóvis Antônio Bernardi; a Secretária
Municipal de Meio Ambiente, Andréa Ruthe; a Assessora da Prefeitura, Sandra Maria
de Aguiar; a Técnica da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA, Luzenice Macedo; o
Técnico e Gestor do Projeto Salangô, Marconi; presidentes de associações;
entre outras autoridades locais.
O PROJETO
O Salangô é um dos mais importantes projetos de irrigação
do país, destinado exclusivamente aos agricultores familiares do Município de
São Mateus, para a produção de grãos e cereais como: Arroz, milho, feijão,
mandioca – gêneros alimentícios de primeira necessidade e de demanda
comprovadamente insatisfeita. Implantado no ano de 1992 com recursos alocados
do Ministério da Integração Nacional, pelo Governo do Estado do Maranhão, o
projeto encontra-se agonizado, tendo em vista que não foi concluído,
necessitando urgentemente da atenção do Governo Federal.
Hoje, o Salangô é
um assentamento que abriga 437 famílias divididas em nove associações, sendo
que destas, apenas duas estão em operação pela falta de assistência política.
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