Durante sessão plenária na última quarta-feira (10), o deputado Zé Inácio (PT) destaca a importância da inclusão de um parlamentar como membro da Comissão de Regularização Fundiária. Referindo-se a existência de conflitos com relação à posse de terra e a falta de regularização fundiária, visto que a ilha é composta por uma imensa área rural.
A Comissão é formada pela 1ª Vara da Fazenda Pública, Prefeitura de São Luís, Superintendência de Patrimônio da União – SPU, Governo do Estado, entre outros órgãos. “Informalmente eu já solicitei a esta Comissão que, provocasse a Assembleia Legislativa a indicar um parlamentar como membro desta Comissão, mas infelizmente até agora nós não tivemos a provocação por parte da comissão para a presidência desta Casa neste sentido”, lamenta o parlamentar.
Pela relevância que tem o tema, o Deputado Petista quer provocar por meio de requerimento a participação de um parlamentar como membro da Comissão de Regularização Fundiária.
Zé Inácio ressaltou ainda que a questão da zona rural de São Luís é algo que também está diretamente relacionado aos conflitos agrários pela omissão por parte do Poder Público. “Essa questão merece muita atenção por parte de todos nós parlamentares, por conta da importância que tem para a nossa cidade de São Luís, que já tem mais de um milhão de habitante, mas é uma das poucas capitais do Brasil, que tem uma imensa zona rural”, finaliza o parlamentar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário