O
deputado Zé Inácio (PT) presidiu na tarde desta terça - feira (09), pela
Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias a audiência pública que
trata sobre os conflitos agrários.
O
parlamentar atendeu a uma solicitação da Comissão da Pastoral da Terra,
Diocese de Coroatá em razão de intensos conflitos agrários que neste ano de
2015 causou a morte de uma liderança indígena Kaapor e também por várias
outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordem de despejos. “Esta
audiência pública tem como objetivo minimizar a situação de violência no campo
que perpetua há anos em nosso Estado e que sempre foi deixando de lado como se
esses conflitos não existissem, enquanto isso centenas de famílias do campo são
violentadas de maneira arbitraria”, relata Zé Inácio.
O
evento contou com a participação de representantes da
sociedade civil e do poder público. Entre eles, o Coordenador do Programa
Terra Legal, Joelsi Costa, o delegado Agrário Carlos Augusto Silva, o
representante Agrário da Policia Militar do Maranhão, o Tenente Coronel Luiz
Carlos, representante do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão Korina
Corrêa, o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária, Jowberth Frank Alves da Silva, representante da Comissão de Direitos
Humanos da OAB, Diogo Cabral, Subdefensor Público Geral do Estado, Werther de
Moraes Lima Junior, o vereador municipal de São Luís do Partido dos
Trabalhadores, Honorato Fernandes, o representante da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos e Participação Popular Jonhatan Galvão da Silva e pelo
Tribunal de Justiça, a juíza Sara Gama.
Durante
audiência pública foram relatados casos de ameaças a grupos vulneráveis
da sociedade, como é o caso das quebradeiras de coco, indígenas e quilombola.
Os conflitos agrários no Maranhão aumentam consideravelmente. Em 2011,
cerca de 40 famílias foram despejadas, já em 2014 esse número subiu para 500
família.
Como
presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé
Inácio (PT) fez alguns encaminhamentos de ordem
administrativa
e propositiva. Como indicação ao poder judiciário par aa criação do cargo de
juiz agrário. Acompanhamentos dos casos citados durante a audiência.
Acompanhamento por parte da Polícia Federal no caso do índio Kaapor. Cobrar do
governo do estado à reestruturação da Delegacia Agrária. Discutir a criação da
Delegacia Agrária na Região Tocantina e em São Luís, entre outros
encaminhamentos.
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