Por 17 votos a dois, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, na quarta-feira, 24, o Plano Municipal de Educação. O projeto foi aprovado com três emendas – entre supressivas e modificativas – que tratavam sobre pontos polêmicos do plano. Os vereadores Rose Sales (PP) e Fábio Câmara (PMDB) foram os únicos contrários ao projeto depois das modificações, por compreenderem que a proposta não poderia ser apreciada pelo parlamento sem as sugestões que foram apresentadas pelos educadores durante a criação do plano.
Apreciada durante sessão extraordinária, o plano traz metas e estratégias que devem nortear a educação municipal na próxima década. Antes de entrar em votação, colóquios sobre o tema foram realizados com a participação de professores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes.
O presidente da Comissão de Educação, vereador Ricardo Diniz (PHS), considerou que a aprovação do plano como uma grande importância para a cidade, mas criticou o tempo exíguo para apreciação da proposta.
“A aprovação do plano foi importante para a cidade de São Luís, mas o tempo exíguo para apreciação da proposta trouxe foi um dos empecilhos. Conseguimos aprovar a matéria colando os cacos do executivo, agora iremos verificar as alterações que foram feitas e, se for o caso, faremos as emendas até a redação final. Mas estamos felizes, porque quem ganha é a sociedade, pois com a aprovação deste plano, haverá um acréscimo de convênios e aumento da receita da Secretaria Municipal de Educação”, afirmou Diniz.
O presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN), conseguiu convencer os líderes partidários para buscar um consenso e garantir que a proposta fosse apreciada em regime de urgência. A medida garantiu a aprovação da matéria.
“Está aprovado e cumprimos mais uma vez com nosso papel, nossa responsabilidade, nossa obrigação de parlamentar. Como não houve quórum para a sessão ordinária, conseguimos realizar uma extra, através de muito diálogo com os líderes partidários para aprovamos o plano municipal da educação que, com sua aprovação, visa garantir acréscimo de convênios e aumento da receita para fortalecer ainda mais a Educação do município“, disse Ogum.
Reclamação
A aprovação do plano, em regime de urgência, na Câmara Municipal gerou protestos da oposição. A vereadora Rose Sales (PP) alertou sobre a necessidade de haver um amplo debate com os colegas de plenário. Ela alega que o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC) enviou ao parlamento um projeto de grande importância para ser votado no apagar das luzes.
“O prefeito enviou a matéria, para ser votada no apagar das luzes, pois é uma matéria densa, um plano decenal, são 10 anos, onde a política de educação será guiada pelo plano, eu recebi a matéria menos de 24 horas antes da votação nesta Casa, isso é um absurdo, a legislação prevê no mínimo três audiências públicas para ser discutida uma matéria tão importante como essa”, criticou a parlamentar do PP.
O vereador Fábio Câmara (PMDB) se disse favorável ao projeto, mas com ressalvas. Na opinião dele, é preciso aperfeiçoar o Plano.
“Nós precisamos rever, por exemplo, algumas lacunas que estão no Plano, que ainda não foram esclarecidas e solucionadas pelo Executivo. Votei contra porque não poderia aprovar uma matéria de grande importância sem as garantias necessárias que foram apresentadas no colóquio pelos educadores”, destacou o peemedebista.
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