Gestores das
cidades que integram a região metropolitana de São Luís e o
governador Flávio Dino reuniram-se, nesta segunda-feira (02), para tratar
de assuntos de interesse da municipalidade e de ações que permitam, de
fato, implementar a região metropolitana da Grande Ilha com trabalhos
parceiros e conjuntos entre prefeituras e o governo estadual.
O encontro
foi provocado pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente
da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim,
que, no mês passado, esteve reunido com Dino, oportunidade na qual foi
sugerido ao governador que formulasse os convites aos gestores.
Além de
Cutrim, participaram da reunião dos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior
(São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa),
Antônio Candido (Santa Rita) e representantes das cidades de Rosário e
Bacabeira.
Ficou definido
que técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e da Agência Estadual de
Mobilidade Urbana, com o apoio de técnicos dos municípios envolvidos,
irão promover estudos que viabilizem a reestruturação da Lei Complementar
que instituiu a região metropolitana. Estes estudos já serão apresentados
e apreciados no próximo dia 09 durante reunião das equipes técnicas.
O objetivo,
de acordo com Gil Cutrim, é adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole,
de autoria do governo federal e aprovado ano passado, e ao Plano
de Mobilidade Urbana – Integração das Ações Metropolitanas do governo do
estado.
A Lei
Complementar que institui a região metropolitana foi alterada em 2013
e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. A região já era formada por
São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.
No entanto,
no entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda
necessita ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do
Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança
definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para
serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.
“O encontro
foi extremamente proveitoso, visto que, definimos metas a serem alcançadas
e desenvolvidas em um curto espaço de tempo. Tenho convicção de que, neste
novo momento, os municípios e o estado estarão unidos, executando
ações parceiras e conjuntas em favor das populações”, afirmou Cutrim.
Flávio Dino
elogiou o empenho e disposição dos prefeitos em, a partir de agora,
darem as mãos e se unir em torno de uma política participativa, de
inclusão e parcerias institucionais. “O governo está totalmente empenhado
no sentido de fazer com que, de fato, a região metropolitana funcione
efetivamente”, disse.
Os prefeitos
Edivaldo Holanda Júnior e Josemar Sobreiro também destacaram a união dos
gestores municipais em favor dos moradores das cidades. “Somente unidos,
trabalhando de forma integrada, poderemos avançar e desenvolver políticas públicas comuns em diversos setores, tais como a coleta e destinação dos resíduos sólidos, situação que ainda aflige a maioria dos municípios maranhenses”, avaliou o prefeito da capital.
trabalhando de forma integrada, poderemos avançar e desenvolver políticas públicas comuns em diversos setores, tais como a coleta e destinação dos resíduos sólidos, situação que ainda aflige a maioria dos municípios maranhenses”, avaliou o prefeito da capital.
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