A Prefeitura de São Luís está garantindo
o pleno funcionamento das atividades educacionais e nutricionais em mais de 80%
das escolas da rede municipal de ensino, que não aderiram ao movimento
organizado pelo Sindicato dos Professores. Esta semana, o titular da Secretaria
Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro, visitou algumas dessas unidades
para acompanhar o funcionamento e a rotina de trabalho desempenhado nessas
escolas.
Uma das unidades visitadas pelo
secretário foi a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Goulart, na Cohab,
que atende a quase mil alunos, nos três turnos. A escola é uma das quais todas
as atividades socioeducativas e de segurança alimentar estão sendo desenvolvidas,
assim como as ações extracurriculares previstas no cronograma letivo. A
rede municipal de ensino tem um total de 252 unidades básicas de ensino
fundamental e infantil.
“Estamos trabalhando muito para
garantir o funcionamento das unidades em sua plenitude. Tivemos um retorno
significativo de professores ao trabalho, fazendo com que atingíssemos um
índice de 80% de unidades em funcionamento total ou parcial. Isso nos
possibilitou resgatar o dia a dia das escolas e manter as atividades educacionais
costumeiras para garantir a permanência das crianças em sala de aula, com
atividades de esporte, culturais, merenda escolar e todas as demais ações
inerentes à comunidade educacional”, afirmou Geraldo Castro.
O secretário garantiu que o
calendário escolar vai ser totalmente cumprido dentro da reposição necessária,
nas escolas onde houve a paralisação. Já nas unidades que não pararam, a
conclusão das atividades será dentro do calendário previamente firmado. “O fato
é que teremos o respeito total à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB),
garantindo todo o cumprimento de dias e horas letivos preconizados pela lei”,
garantiu o secretário.
Segundo ele, o mais importante é que
seja feita a organização do calendário, com apoio dos professores. “Estamos no
momento em que o entendimento é do interesse de todos os setores e não devemos
permitir que as perdas por essa situação recaiam sobre nossos alunos. Temos de
garantir que recebam suas aulas e que participem de todas as atividades
escolares previstas”, enfatizou.
NEGOCIAÇÃO
A greve dos professores foi decretada
ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O posicionamento foi
reafirmado no último dia 15 deste mês, quando as Primeiras Câmaras Cíveis
Reunidas, órgão colegiado do TJMA, votou, por unanimidade, pela ilegalidade do
movimento paredista. A decisão contrariou recurso do Sindeducação e reiterou a
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também já havia considerado a
greve dos professores ilegal. Em todas as decisões, a Justiça ordena o retorno
imediato dos professores ao trabalho.
“A Prefeitura participou de todas as
rodadas de negociação com a categoria, sempre com a presença de representantes
da Semed. Nessas conversações tivemos avanços significativos. Não é do
interesse da Prefeitura nem da categoria que tenhamos o prolongamento dessa
situação”, declarou Geraldo Castro.
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