Educação: rodada de negociações para resolver o impasse na categoria

Geraldo Castro na Câmara de São Luís

Parte do secretariado municipal participou de mais uma rodada de negociações com o magistério municipal na tarde desta quarta-feira (4) na Câmara Municipal. Além do diálogo, a gestão municipal apresentou a situação financeira do município aos vereadores, professores e sindicalistas.

Os secretários Geraldo Castro (Educação), José Cursino (Planejamento e Orçamento), Myttz Rodrigues (Administração) e Raimundo Rodrigues (Fazenda) representaram a Prefeitura na reunião dirigida pelo vereador Ricardo Diniz, presidente da Comissão de Educação da Câmara.

“Esse foi mais um momento de diálogo que a Prefeitura manteve com a classe dos professores. Repassamos todas as informações sobre o Fundeb e as limitações financeiras que a Prefeitura enfrenta. Uma vez pactuado o percentual de reajuste, os salários serão pagos em dia”, afirmou o secretário de Educação, Geraldo Castro. Ele adiantou que mesmo diante da queda de arrecadação, a Prefeitura deve construir quatro escolas com licitação marcadas para este semestre.

Os números foram reafirmados nas explanações do secretário José Cursino, que ratificou as sanções previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos municípios que ultrapassem os limites. “Essa é uma variável fundamental no debate. Não estamos pedindo que os professores ignorem os limites impostos pela LRF, mas alertamos para a suspensão das transferências voluntárias e a possibilidade concreta de termos vedados todos os exames de convênios”, disse Cursino.

Para o secretário de Fazenda, Raimundo Rodrigues, o motivo da queda da arrecadação do município se equaciona com investimento em tecnologia e pessoal. “A receita está caindo. Temos que investir para que isso tenha reversão. Os professores devem atentar que os encargos dos salários pagos da Educação são feitos com recursos do Tesouro Municipal”, destacou.

Todos os dados apresentados pela equipe de governo municipal serão repassados à diretoria do SindEducação para subsidiar nova rodada de negociações.

A elevação da despesa do município com pessoal poderia levar São Luís à zona do limite prudencial da LRF, com 51,03% de comprometimento da receita geral. O limite máximo de despesa com pessoal permitida pela LRF é de 54,1%.

A proposta apresentada pelos professores colocaria São Luís na condição do município com maior percentual de superação do limite da LRF. O reajuste reivindicado pelo magistério da rede municipal suspenderia a construção da maternidade municipal, de creches e escolas.