Neto propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Distribuição dos Royalties de petróleo

Tramita na Assembleia Legislativa e está aberto a emendas, o Projeto de Resolução Legislativa que cria a Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Distribuição Social dos Royalties decorrentes da exploração de petróleo, gás e outros hidrocarbonetos fluídos. A proposta, de autoria do deputado Neto Evangelista (PSDB), pretende inserir o Maranhão, de forma mais democrática, no grande debate nacional que trata exatamente da repartição dos recursos oriundos da exploração de petróleo da chamada “camada pré-sal”.

A instalação da frente pretende mobilizar parlamentares da Casa, sociedade civil organizada e entidade de classes a modificar o atual critério de distribuição dos royalties decorrente de tal exploração, de modo a beneficiar todos os Estados da Federação.

O texto prevê a participação de cinco parlamentares estaduais e terá o coordenador escolhido pelos deputados, que será responsável pela logística, operacionalidade e pela representação coletiva.