OPINIÃO: "bandidos que aterrorizam e matam a população aos olhos assustados da nação estão em presídios infectos e superlotados, os criminosos de colarinho branco e terninho bege habitam palácios", diz Zeca Baleiro

ZECA BALEIRO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Leio com assombro as notícias que chegam do Maranhão. Imagens e relatos dolorosos e repugnantes despejados em tempo real em sites, jornais e telejornais, escancarando a nossa vergonha e impotência diante de barbaridades que já extrapolam nossas fronteiras e repercutem mundo afora.

Como todos, estou pasmo. Mas nem tanto. Nasci no Maranhão e sei que a barbárie (a todos agora revelada de um modo talvez sem precedentes) já impera há anos na prática de seus governantes vitalícios, que agem como os velhos donos das capitanias hereditárias do passado.

Se o crime organizado neste momento dá as cartas e oprime o povo com ameaças e ações dignas dos mais perigosos terroristas, é porque há uma natural permissão -a impunidade crônica dos oligarcas senhores feudais, que comandam (?) o Estado com mãos de ferro há 47 anos (a minha idade exatamente) e que, ao longo desse tempo, vem cometendo atrocidades sem castigo, com igual maldade, típica dos grandes tiranos e ditadores.

Esses donos do poder maranhense (e nunca dantes a palavra “dono” foi empregada com tanta adequação como aqui e agora) são exemplo e espelho para que criminosos ajam sem nenhum medo da punição.

Pois a miséria extrema que assola o Estado há décadas, o analfabetismo estimulado pela sanha dos coiotes ávidos de votos, a cultura antiga de currais eleitorais, a corrupção mais descarada do mundo e o atentado ao patrimônio histórico de sua bela e triste capital são crimes tão hediondos quanto os cometidos no complexo penitenciário de Pedrinhas.

A diferença crucial é que, enquanto os bandidos que agora aterrorizam (e matam) a população aos olhos assustados da nação estão em presídios infectos e superlotados, os criminosos de colarinho branco (e terninho bege) habitam palácios.

No meio do caos, soa tão patética quanto simbólica a notícia veiculada dias atrás neste jornal sobre abertura de licitação para o abastecimento das residências oficiais da governadora.

A lista de compras é de um rigor e de uma opulência espantosos. Parece coisa da monarquia francesa nos dias que antecederam sua queda.

No presídio de Pedrinhas, cabeças são cortadas. Resta saber se, para além dos muros da prisão, alguém um dia irá para a guilhotina.

Incra cadastra famílias notificadas a deixarem a Terra Indígena Awá

A partir deste sábado (11), uma equipe da Superintendência Regional do Incra no Maranhão inicia o cadastramento das famílias que serão notificadas pela Justiça Federal a deixarem a Terra Indígena Awá. Edital de convocação para cadastro e seleção, visando o reassentamento, de não-índios da área indígena, foi publicado na última quinta–feira, 9, no Diário Oficial da União e estabelece os critérios para o cadastramento.

erão cadastradas somente as famílias que se encontraram na Terra Indígena e que foram notificados pela Justiça. No ato do cadastro, é necessário apresentar a notificação. A equipe de cadastramento do Incra, estará instalada na Base Operacional do Exército, em São João do Caru e ficará na área no período de 11 de Janeiro a 14 de fevereiro próximo.

As pessoas notificadas tem um prazo de 40 dias para saírem espontaneamente. Só serão reassentadas pelo Incra famílias que preencha os critérios legais para tornarem-se assentadas da reforma agrária. A autarquia está identificando áreas para a relocação dessas pessoas.

Para se inscrever, o candidato deve apresentar cópia da notificação judicial e originais e cópias de documentos pessoais, como carteira de identidade, certidões de casamento ou de nascimento, inclusive de cônjuges e dependentes.

Também é critério de seleção, estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal. A inscrição no Cadúnico é feita pelas prefeituras municipais. A Superintendência mobilizou 19 servidores que estão em campo, na busca de uma solução para minimizar possíveis conflitos sociais decorrente da desocupação da Terra Indígena Awá.

“O Incra está atuando em três frente simultâneas para garantir os direitos sociais dessas famílias o mais rapidamente possível. Temos uma equipe que está identificando áreas para a implantação de assentamentos destinadas a esse público, outra está fazendo revisão ocupacional em lotes vagos, além dessa do cadastramento. Nossa intenção é viabilizar a terra dentro do prazo concedido pela justiça para a desocupação da Terra Indígena”, afirmou o superintendente José Inácio Rodrigues.

Rodrigues explicou que junto com a terra chegarão também outras políticas públicas. A moradia será garantida pelo programa Minha Casa, Minha Vida e um convênio com prefeituras vai garantir a infraestrutura como estrada e água. “Ao se tornarem clientes da reforma agrária, essas famílias receberão todos os benefícios dessa política. Nossa prioridade é garantir o acesso à terra no primeiro momento, a segurança alimentar e num momento posterior, dar condições para que possam acessar outras políticas, como o Pronaf, por exemplo, visando a venda de excedente”, acrescentou Rodrigues.

Disque 100

Uma equipe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está apta a receber denúncia de qualquer ameaça ou violação aos direitos humanos. O número para registrar esse tipo de ocorrência é o Disque 100.

Grupo de Trabalho

O presidente do Incra, Carlos Guedes, criou o Grupo de Trabalho (GT) que irá atuar na região da Terra Indígena Awá. A criação do GT foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10. Entre outras tarefas, o grupo deverá identificar lotes vagos onde possam ser reassentados os ocupantes não índios da terra indígena.

Fonte: Da assessoria

MARANHÃO NATUREZA: praia do Igarapé-Grande, Turiaçu - Litoral Norte

AWÁ-GUAJÁ: 115 mil hectares para 33 índios – Governo Federal, desde a colonização, usa os índios para proteger suas terras

curumim awá-guajá: 3 anos

Se  o Governo Federal pegasse  um indiozinho curumim(de 3 anos de idade), dos que restam da Nação Awá-Guajá    e colocasse  no jardim infância - junto com qualquer criança não índio, dando as mesmas condições de escola de qualidade,  os dois chegariam na faculdade com o mesmo pé  de igualdade.

Mas o governo trata os índios como se fossem incapazes.  Faz e fez isso de propósito, desde a colonização.  Porque sempre usou a causa indígena para manter o espólio das terras da união. Nessas ditas reservas, estão os diversos tipos de minérios no subsolo. Riquezas que vão do minério de ferro, ouro ao diamante. Sem usar os índios, o governo não teria como justificar tanta terra em seu poder, já que existe a pressão dos movimentos socais pela reforma agrária.

índios só podem pescar

Os índios são usados e abusados, “protegidos” por uma lei hipócrita   da Constituição Federal. “A terra é dos índios”. Na verdade os silvícolas, como são discriminados, não passam de “fiéis depositários” - sem ter os mesmos direitos na Constituição, garantida a todos os brasileiros. Nem votar eles podem. A não ser pescar e caçar em terras devastadas pela  ganância da industria ilegal da extração de madeira. Na visão do governo, a madeira os invasores brancos pode tirar a vontade.   O que interessa para a  União é o que existe no subsolo.

O caso dos Awá-Guajá é bem emblemático. Qual o interesse que o Governo Federal teria em distribuir cerca de 115 mil hectares de terra para 33 índios? Já que o mesmo  governo não dá o

mínimo de dignidade para essas nações? Nem saúde, e muito menos educação e nenhum tipo de assistência. Então  por que iria doar tanta terra para tão poucos?! No caso dos Awá-Gaujá,  a causa indígena, mais uma vez, serve para proteger seu patrimônio e ainda sair na foto como governo que cuida e preserva  suas tradições culturais e o meio ambiente.

SOB INTERVENÇÃO FEDERAL: Maranhão sem governo...

Roseana tonta, apela para arrogância

JÚNIA GAMA – O Globo - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estava analisando as denúncias de violação dos direitos humanos nos presídios do Maranhão, decidiu que irá pedir intervenção federal no estado, segundo autoridades que conversaram com o procurador. Nos próximos dias, Janot irá enviar o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão final. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, terá de relatar o processo, que depois é levado a julgamento pelo plenário do Supremo.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que tomou conhecimento das atrocidades praticadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em meados de dezembro passado, foi vetada pela governadora Roseana Sarney de ir ao Maranhão tratar o assunto. Hoje ela coordena reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) para debater a crise de segurança no Maranhão.

Enquanto isso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está em São Luís, a pedido da presidente Dilma Rousseff, para tratar a permanência da Força Nacional de Segurança no complexo e a transferência de presos para unidades federais fora do Maranhão.

Rodrigo Janot já fez o pedido de intervenção no estado

Em dezembro, Rodrigo Janot havia enviado ofício à governadora Roseana Sarney, pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado. Após análise das informações e o do agravamento da crise, com mais mortes no início deste ano, Janot decidiu ser necessário pedir a intervenção federal no estado no STF.

Segundo as regras da Corte, a intervenção federal afasta temporariamente a ,autonomia do estado. O Presidente do Supremo é o relator dos pedidos de intervenção federal e, antes de levar o processo a julgamento, ele pode tomar providências que lhe pareçam adequadas para tentar resolver o problema administrativamente. Caso avalie que isso não é possível, o processo prossegue, sendo ouvida a autoridade estadual e o procurador-geral da República. Depois, o processo é levado a plenário.

Julgado procedente o pedido, o presidente do Supremo deve comunicar a decisão aos órgãos do Poder Público interessados e requisitar a intervenção ao presidente da República, que deverá, por meio de um decreto, determinar a medida. O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução, será apreciado pelo Congresso Nacional em 24 horas. Nos casos de desobediência à decisão judicial ou de representação do procurador-geral da República, essa apreciação fica dispensada.

Somente no ano passado, 50 pessoas morreram em um único presídio – o Complexo Penitenciário de Pedrinhas -, em São Luís, capital do estado. Na terça-feira passada, um conflito entre membros da mesma facção no Centro de Detenção Provisória resultou na morte de cinco presos. Três deles foram decapitados. No final do ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, enviaram representantes aos presídios do Maranhão para realizar uma inspeção.