CLEIDE CARVALHO (O GLOBO)
SÃO
PAULO – O governo federal inicia a
partir de segunda-feira o processo de desintrusão da Terra Indígena
Awá-Guajá,
no Maranhão, onde vivem os mais de 400 indígenas do povo Awá, um dos últimos
caçadores e coletores do planeta. Em agosto passado, O GLOBO publicou uma série
de reportagens da colunista Miriam Leitão, com fotos de Sebastião Salgado, com
o título Paraíso Sitiado, sobre os awás-guajás.
Alvo de contante exploração ilegal de
madeira, a Terra Indígena Awá já teve 34% de sua área desmatada, segundo dados
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o que equivale a 400 km²
de floresta amazônica derrubada ilegalmente. Entre junho e dezembro passados, o
Ibama, com apoio do Exército, realizou operações de fiscalização na região da
TI Awá, divisa entre Maranhão e Pará, onde estão também a Reserva Biológica
Gurupi e as terras indígenas Terra Indígena Alto Turiaçu e Terra Indígena do
Alto do Rio Guamá.
A operação, denominada Operação
Hiléia Pátria, resultou no fechamento de 27 serrarias no entorno da TI Awá e da
Reserva Biológica Gurupi e foram apreendidos cerca de quatro mil metros cúbicos
de madeira retirada dessas áreas. As multas aplicadas atingiram R$ 2,5 milhões
até o dia 8 de dezembro passado.
A TI Awá abrange parte dos municípios
de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé
Doca. Nesta sexta-feira, o Exército iniciou a montagem da base da operação em
São João do Caru.
A partir de segunda, oficiais de
justiça começarão a notificar os não índios que estão dentro da terra indígena
para que saiam voluntariamente. Eles terão prazo de 40 dias para sair. Depois
deste prazo, serão emitidos mandados de remoção dos não índios e mandados para
destruição de construções e estradas na área.
Pequenos agricultores serão
transferidos a assentamentos de reforma agrária. Imagens aéreas feitas em
setembro de 2013 pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia (Censipam) indicaram em torno de 300 construções.
Por determinação da Justiça, a partir
de segunda-feira estará disponível o Disque 100 para informações e denúncias
sobre o processo de desintrusão. O serviço será operado pela Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, 24 horas por dia, e as ligações
são gratuitas.
O juiz José Carlos do Vale Madeira
determinou ainda a criação do Comitê de Desintrusão da Terra Indígena
Awá-Guajá, com participação do governo do Maranhão e da Ordem dos Advogados do
Brasil – Maranhão.
Os awá-guajá estão presentes em
quatro terras indígenas no Maranhão – TI Caru, TI Awá e TI Alto Turiaçu e
Araribóia e ainda hoje há grupos isolados. A TI Awá foi reconhecida em 1992 e
homologada por Decreto Presidencial em 2005. Apesar disso, é alvo de invasores.
Os indígenas têm a caça como base de sua vida social e ela determina o padrão
de ocupação tradicional do território, de grande dispersão.
