quinta-feira, 4 de abril de 2013

VEREADOR FÁBIO CÂMARA VAI PEDIR A CPI DO BOM PEIXE


o vereador deve formular o pedido de cpi
O vereador Fábio Câmara (PMDB) pediu ontem, que o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, explicasse quem autorizou a divulgação da nota oficial emitida pela Semapa, que jogou no PDT a responsabilidade pelo fim do programa “Bom Peixe”.

secretário Marcelo Coelho com a assessora Eliana Bezerra
- Senhor secretário, antes de vossa senhoria publicar a nota, através da qual afirma existirem vícios no Programa ‘Bom Peixe’, o prefeito, o vice-prefeito e o secretário de Comunicação tomaram conhecimento do teor da nota? O secretário de Articulação Política sabia do teor gravíssimo do que o comunicado denunciaria contra aliados? - questionou Câmara.

O parlamentar peemedebista também pediu ao secretário Marcelo Coelho a revelação dos nomes que supostamente foram culpadas pelos desvios e quem são os reais beneficiados.

- Está Casa precisa saber quais as pessoas que Vossa Senhoria aponta como sendo as culpadas pelos desvios e quem são os reais beneficiados? - cobrou.
a cpi deve apresentar as irregularidades do bom peixe

Diante do silêncio do secretário, o vereador não teve dúvidas: vai propor a criação de uma CPI para apurar as denúncias do secretário.

- Precisamos apurar a gravidade das denúncias, precisamos, por exemplo, apurar se estas ações caracterizadas como viciadas tiveram conhecimento ou conivência com agentes ou instâncias político-partidárias. Estamos falando de um programa que possibilitava a compra de pescado de boa qualidade a preços mais baixos que os praticados no comércio formal -declarou o vereador.


Blog Marco D' Eça




quarta-feira, 3 de abril de 2013

GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUDENE, ANUNCIA A LIBERAÇÃO DE 9 BILHÕES PARA AÇÕES CONTRA A SECA NO NORDESTE



composição da mesa
O vice-governador Washington  Oliveira(PT) participou da 17ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O evento, que teve presença da presidenta Dilma Rousseff e aconteceu nesta terça-feira (2), em Fortaleza (CE), teve por finalidade a discussão e votação de medidas contra a seca na região do Semi-Árido e seus efeitos e a apresentação de novas ações do Governo Federal que intensificarão o combate à estiagem que assola o Nordeste.
Acompanhado dos secretários de Estado Claudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), Washington Oliveira avaliou de forma muito positiva o encontro. Ele destacou que o Maranhão será beneficiado com as propostas que serão implantadas pelo governo federal.
vice governador participa do evento em Fortaleza
“A presidenta Dilma está demonstrando toda a boa vontade e sensibilidade do governo no sentido de ajudar o povo nordestino, que sofre com os impactos adversos da seca, como não se via há tempos. Essa sensibilidade está se transformando em ações concretas a partir das medidas anunciadas aqui hoje, que vão desde a criação da Força Nacional de Emergência contra a seca até o apoio ao agricultor, com a manutenção do Garantia-Safra e da Bolsa Estiagem, enquanto durar o período da seca, ampliando o número de agricultores beneficiados e de municípios atendidos, com recursos acima de R$ 9 bilhões”, assinalou o vice-governador.
A 17ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene teve participação de governadores e vice-governadores dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo; dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra; do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, senadores, deputados federais e prefeitos nordestinos, além de técnicos dos ministérios, que fizeram explanações sobre as medidas anunciadas.

Além das obras de infraestrutura, o governo implantará aumento da oferta de crédito, apoio ao agricultor por meio do plano Garantia Safra e o aumento do número de participantes do Bolsa Estiagem, com a incorporação de 361.586 novos  beneficiários. A presidenta também anunciou a doação de equipamentos (retroescavadeira, motoniveladora, caminhão-caçamba, caminhão pipa e pá-carregadeira) para 1.415 municípios da região, um investimento da ordem de R$ 2,1 bilhões.
presidente Dilma anuncia as ações

O valor total das medidas anunciadas pelo Governo Federal ultrapassa a barreira dos R$ 9 bilhões e também propõe uma simplificação dos mecanismos de controle para as ações emergenciais contra a seca. Outras solicitações apresentadas pelos governos estaduais para a presidenta foi a ampliação do horário da Tarifa Verde (modalidade tarifária, estruturada para aplicação de um preço único de demanda de potência e de preços diferenciados de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia e períodos do ano) e a desoneração do PIS Confins para as companhias públicas de águas e saneamento dos estados.
Dilma Rousseff também anunciou a ampliação do programa de construção de cisternas. A meta é construir 130 mil unidades até julho e 240 mil até dezembro. No total, serão 750 mil cisternas para consumo até o fim de 2014. Além de 64 mil cisternas de produção até 2014. Entre janeiro de 2011 e março de 2013, o governo entregou 270.611 cisternas para consumo e 12.369 cisternas para produção.
O Governo Federal também anunciou que vai criar uma força nacional de emergência contra a seca, além de um observatório. Ela será coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e terá como primeira missão fazer um diagnóstico do abastecimento de água na região afetada. Já o observatório manterá um portal eletrônico com dados dos municípios e das ações da União.



terça-feira, 2 de abril de 2013

DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO: DETRAN ABANDONA PRÉDIO DA CIRETRAN DE BALSAS



fachada do prédio abandonado em Balsas
O Detran do Maranhão é o órgão responsável pela organização e fiscalização do transito no Estado. A instituição  tem 16 ciretrans espalhadas nas cidades polos do Estado. A central de Balsas que foi construída para atender a demanda dos 10 municípios da Região Sul(Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Felix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso) está abandonada. O prédio  foi construído na administração do Governo Jackson Lago e atualmente parece não estar nas prioridades da gestão  do Detran de São Luis.
situação da estrutura interna do prédio
  O novo gestor da instituição no Estado, André Campos, precisa dar uma solução urgente para esse descalabro do desperdício  dinheiro público. A população da região cobra que o Estado apresente uma resposta urgente para o uso desse espaço público.  A cidade de Balsas vive um caos no trânsito sem ter para quem apelar. O prédio foi abandonado há 5 anos. A   estrutura física tem espaço para receber toda gestão administrativa do órgão na região. As portas do prédio, telhado e toda fiação elétrica foram roubadas.  
os vândalos já levaram tudo
Balsas fica  na Região Sul  do Maranhão, sendo uma cidade estratégica do ponto de vista administrativo do transito maranhense no Sul do Estado. De acordo com o IBGE(2010) o município tem uma população de 83 mil habitantes.  A economia vive de uma moderna agricultura empresarial. A cidade tem hoje uma frota de 23.767 veículos circulantes, sendo a quarta maior  frota de veículos do Estado.   A primeira é São Luis com 247. 997, Imperatriz, 76.592 e Caxias, 26.931. O trânsito na cidade é considerado um dos piores do Estado. Com trafego caótico e desorganizado o número de acidentes cresce a cada ano.





segunda-feira, 1 de abril de 2013

MULHERES DO PT MARANHENSE APOIAM A INDICAÇÃO DA DEPUTADA FRANCISCA PRIMO PARA PRESIDIR CPI NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA


Socorro,  Ana, Mary e Berenice com a deputada

Representantes do coletivo de mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT) visitaram a deputada petista Francisca Primo, para manifestar apoio à parlamentar  na presidência da CPI da Violência contra a mulher na Assembléia Legislativa. A visita foi uma iniciativa da Secretaria Estadual de Mulheres do PT, na pessoa da dirigente e militante feminista, Berenice Gomes, juntamente com as petistas Mary Ferreira, Ana Marinho e Socorro Lago, todas integrantes do Coletivo Estadual de Mulheres. Na oportunidade, as petistas se colocaram à disposição para colaborar com a deputada nos trabalhos da CPI, ressaltando que a violência é uma questão que envolve toda a sociedade e este tema custa caro à todas mulheres.
Francisca Primo agradeceu o apoio e disse que ainda está avaliando se aceitará a função, mas, uma vez à frente do comando da CPI, receberá de bom grado todas as propostas, informações e dados que venham a ajudar a comissão a enfrentar essa chaga social que é violência contra a mulher. Dentre as propostas apresentadas pelo Coletivo Estadual de Mulheres do PT está o levantamento da situação do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência e que poderá contar com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, além de deputadas federais petistas.
Para Berenice Gomes, “esta CPI dará visibilidade a um tema que custa tão caro a todas as mulheres e esta é uma bandeira histórica das mulheres do PT, por isso, estamos aqui para dar todo apoio a nossa Deputada“ Já a a professora Mary Ferreira, afirmou ser importante “contar com o apoio do movimento de mulheres, envolver todas as instituições governamentais e não governamentais que trabalham a questão, assim com o poder judiciário e Ministério Público”.A dirigente Socorro Lago afirmou que a Deputada Francisca “pode superar as barreiras e contar com o apoio do seu partido nesta luta no âmbito do parlamento maranhense”.

BOM PEIXE: CORRUPÇÃO E MÁ GESTÃO INVIABILIZARAM O PROGRAMA NA ADMINISTRAÇÃO DE CASTELO


desvio de recursos inviabilizou o programa
Quando foi criado pela gestão do prefeito João Castelo a ideia do programa  “Bom Peixe”  era para ser sustentável economicamente. A Câmara Municipal de São Luis aprovou a criação de um  Fundo Especial para Produção de Alimentos, um tal de FEPA. Esse fundo seria para receber todo recurso movimentado  pelo programa.  A aquisição do pescado e o retorno da venda do produto seria depositado na conta do fundo. O certo é que, segundo uma fonte ligada a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, a Semapa, o dinheiro arrecadado na venda diária de 1,5 toneladas de pescado  desaparecia e nunca foi depositado 1 centavo na conta.
Julio França, gestor responsável pelo Bom Peixe
Portanto a corrupção   dentro do  “Bom Peixe” foi quem inviabilizou o programa. Pelo fato do dinheiro da venda do pescado não ser depositada na conta do FEPA, não tinha como pagar o fornecedor. Hoje a Semapa deve cerca de R$ 2 milhões a empresa que fornecia pescado. Toda a dívida foi contraída na gestão do pedetista Julio França, hoje um dos principais aliados do governo Holanda Jr.  A fonte disse ainda ao Blog do Varão que todo dinheiro arrecadado do pescado sumia sem ser prestado conta nem com o fundo e muito menos com a prefeitura.
Marcelo, atual gestor deve explicar os vícios
 A principal justificativa do secretário Marcelo Coelho da Semapa, divulgada em nota oficial e publicada na íntegra aqui no blog é que o programa foi suspenso porque   tinha vícios. Só dizer que tem vícios não adianta. Tem que dizer claramente  a população que tipos de vícios?Tem que vir a público explicar que tipos de irregularidades  tem no programa. E cobrar punição aos culpados. Se a gestão de Holanda Jr. representa o novo e veio para fazer diferente já perdeu uma excelente oportunidade de mostrar a cara.