quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Em um ano, Programa "Mais Produção" realiza mais de 80 capacitações e 18 mil visitas técnicas em todo o Estado


O Programa Mais Produção, iniciativa do Governo do Estado para fortalecimento das cadeias produtivas do Maranhão, tem como um de seus pilares a difusão de conhecimento. As capacitações permitem aos produtores maranhenses o acesso a novas tecnologias, que maximizam resultados e geram mais renda.
 
Entre outubro de 2016 e setembro de 2017, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), em convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), realizou 84 capacitações, beneficiando 1210 produtores, além das 1550 propriedades que recebem assistência técnica e gerencial. Nas propriedades assistidas, as visitas técnicas já passam de 18 mil.
Seja nas propriedades assistidas ou em feiras e eventos agropecuários, essas capacitações levam oportunidades a produtores e suas famílias. Dona Andréa dos Santos, de Açailândia, fez o curso de produtos derivados do leite e saiu feliz com seu certificado. "Eu amei o curso, porque aprendi a fazer coisas que eu não sabia, como doce de leite, leite condensado e vários tipos de queijo. Hoje saí daqui com um novo aprendizado e já quero que outros cursos assim venham pra cá", comemorou.
 
Já Dona Domingas do Nascimento, agricultora de Mojó, na Ilha de São Luís, fez a capacitação em agricultura orgânica e já pensa nas mudanças que fará nas hortas para valorizar seus produtos. “Achei ótimo, é o curso mais interessante que eu já fiz. Minha plantação toda vai melhorar, pra eu conseguir produzir com mais qualidade”, disse.
 
Os cursos realizados até agora contemplam as cadeias de leite e derivados, aquicultura, carne e couro, hortifruticultura e arroz e normalmente são compostos de parte teórica e prática, com entrega de certificados aos produtores.
 
Para o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, é fundamental levar aos produtores as ferramentas necessárias para que possam crescer, e o conhecimento é a principal delas. “Os produtores maranhenses tem uma enorme vontade de trabalhar e aumentar sua produção, só precisam da assistência adequada, para melhor utilizar os equipamentos e as tecnologias disponíveis. Esse é o nosso trabalho enquanto governo, ajudando os pequenos a se tornarem grandes”, disse. 
O superintendente do SENAR-MA, Luiz Figueiredo, destaca o sucesso do trabalho e que a metodologia de assistência técnica e gerencial aplicada no Maranhão poderá ser levada para outros países. “Temos percebido que o trabalho já vem fazendo a diferença. Concluiremos essa etapa de um ano de trabalho com cerca de 120 cursos ministrados e mais de 18600 visitas técnicas”, disse.
Seu Francisco de Assis Oliveira, criador de gado de leite da Região Tocantina, aprendeu a fazer a silagem, alimento utilizado na época seca para substituir o pasto, e já está trabalhando para alimentar seus 40 animais. “Iniciei o processo pra usar a silagem e estou investindo na irrigação para ter cana e outros materiais para usar. Com a assistência, a gente sabe onde precisa melhorar, no que precisa investir para crescer”, pontuou.
 Produção de mudas, agricultura orgânica, silagem para o gado, inseminação artificial de bovinos, fruticultura, produtos derivados de leite e manejo de pastagem são alguns dos cursos e oficinas realizados durante exposições agropecuárias como as de Imperatriz, Porto Franco e Açailândia e alguns deles também estarão na programação da Expoema, que acontece de 14 a 21 de outubro, em São Luís.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Projeto do deputado Wellington tira o '3º dígito' dos combustíveis vendidos nos postos de gasolina no Maranhão



O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou o Projeto de Lei (PL) Nº 248/2017, que elimina o terceiro dígito de centavo do preço do litro de combustível vendido nos postos de gasolina em todo o Estado. Se o PL for sancionado pelo Governador, os preços da gasolina comum e da aditivada, do etanol e do diesel deverão ser calculados com dois dígitos de centavos.

Ao justificar a medida, o deputado Wellington disse acreditar que a proposta tornará a política de preços mais transparente.

"Colocar o terceiro dígito acaba por ser uma estratégia que induz o consumidor a comprar o falso barato. A extinção do terceiro dígito não será refletida em preços mais altos. O proprietário vai continuar tentando conquistar o motorista e, assim, não arredondará o preço para cima. Sabemos que em resolução de 2013, a ANP já proíbe a multiplicação utilizando os três dígitos na hora de fechar o valor da conta. De acordo com o texto, os preços deverão ser expressos com três casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras, porém, o valor total a ser pago deve considerar apenas duas casas decimais, desprezando-se as demais. Isso já é uma realidade no Paraná, por exemplo. Implantar essa medida no Maranhão, principalmente em um cenário em que o combustível sofreu um aumento, certamente, trará consequências positivas para a nossa população", disse Wellington.

Luis Fernando vai à Câmara e apresenta prestação de contas do segundo quadrimestre de 2017



O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, apresentou nesta terça-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal, os balanços Contábil e Financeiro da sua administração referente ao 3º quadrimestre de 2017.  A prestação de contas cumpre a Lei Complementar Federal nº 101/2000 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além de destacar as ações positivas do governo, o prefeito elencou os avanços registrados nos últimos nove meses da sua gestão. Somente no período de comemoração do aniversário de emancipação política do município, foram mais de 25 obras e ações de grande impacto social e econômico em benefícios da população de todas as regiões do município.
“No lugar de reconstruir a Biblioteca das Vilas, eu gostaria de já ter construído outra biblioteca em outro bairro. No lugar de reconstruir as praças que reconstruímos e entregamos nos últimos dias, eu queria ter construídos outras. No lugar de recuperar 80 quilômetros de ruas e avenidas que já recuperamos nos últimos nove meses, que foram destruídas por falta de manutenção, conservação e limpeza, gostaria de estar pavimentando novas vias. Mas enfim, mesmo com todas essas dificuldades, ninguém vai nos tirar dos nossos objetivos de reconstruir e desenvolver novamente esta cidade” refletiu o prefeito durante seu discurso na tribuna da Câmara.
Outro ponto bastante aplaudido pela plateia presente e elogiado pelos vereadores, foi sobre as ações que a atual gestão move contra a empresa concessionária dos serviços de água e esgoto do município, a BRK Ambiental. De acordo com que informou o prefeito, há a suspeita de irregularidades na contratação da empresa desde o processo de licitação e além disso, os serviços que a empresa presta estão eivadas de falhas e de reprovação da população. “Todas estas situações estão sendo questionadas pela via judicial”, informou Luis Fernando aos vereadores.
Segundo o presidente da Câmara, Beto das Vilas, para reconstruir é preciso determinação. “E é exatamente isso que estamos vendo na gestão do prefeito Luis Fernando. Somos todos testemunhas de que a cidade foi totalmente destruída, mas que hoje já conseguimos perceber seu recomeço", acentuou o vereador.
Na mesma linha, pontuou o vereador Osvaldo Brandão (PMDB). "Nós precisamos ser humildes para reconhecer nossos erros e não tenho problema em dizer que da última vez que o prefeito esteve aqui na Câmara, fui injusto com ele e errei na minha avaliação, mas hoje tenho a oportunidade de dizer que o prefeito Luis Fernando mostra respeito e transparência com a Câmara e com o povo, aplicando os recursos com responsabilidade e gerindo problemas que afetam diretamente a população, a exemplo da luta pela qualidade da água oferecida", finalizou o parlamentar.

Governo oficializa apoio a projetos esportivos pela Lei de Incentivo

Governo oficializa apoio a projetos esportivos pela Lei de Incentivo. (Foto: Marcele Costa)
O Governo do Maranhão entregou, nessa terça-feira (26), para proponentes de projetos esportivos, certificados que selam a aprovação do Mérito Esportivo para captação de recursos via Lei de Incentivo ao Esporte. A solenidade ocorreu na sede da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), em São Luís.
No total, 15 projetos receberam as certificações, em diversas modalidades esportivas, como futsal, futebol, jiu-jitsu, fisiculturismo, handebol, triathlon, motociclismo, skate e kickboxing.
Durante a cerimônia, os proponentes puderam conhecer mais sobre como funciona o apoio aos projetos e também esclarecer possíveis dúvidas. “O governo Flávio Dino democratizou a Lei de Incentivo. Ampliamos o número de projetos certificados, abarcando uma maior diversidade de práticas esportivas e ações sociais através do esporte e lazer”, explicou o titular da Sedel, Márcio Jardim.
A Lei
Aprovada no dia 15 de agosto de 2011, a Lei de Incentivo ao Esporte possibilita o fortalecimento do esporte no Maranhão, por meio do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. A Lei tem o objetivo de apoiar projetos esportivos de qualquer modalidade.

Zé Inácio e Sindicatos tratam com a Promotoria do Consumidor sobre a Lei que garante vigilância armada nas Agências Bancárias

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT), o Sindicato dos Bancários e o Sindicato dos Vigilantes participaram de uma audiência na manhã desta terça-feira 26/09, com a Promotoria do Consumidor sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 10.605/2017 de autoria do parlamentar, que garante vigilância armada nas agências bancárias por 24 horas.
O deputado Zé Inácio e os sindicatos informaram a Promotora Lítia Cavalcante que assim que a Lei foi sancionada pelo Governador Flávio Dino, todas as agências bancárias do Estado foram notificadas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) para cumprir a legislação. Que determina que todas as agências bancárias já são obrigadas a contratar vigilância armada para atuar 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados, no entanto, não está sendo cumprida.
“Se é Lei e já está em vigor ela deve ser aplicada, por isso iremos ajustar todos os trâmites legais, visto que é evidente que as agências ficam suscetíveis a incidências de crimes causando insegurança aos consumidores”, disse a Promotora Lítia Cavalcante.
Os sindicatos informaram que as agências bancárias do Estado só possuem vigilância eletrônica e que em casos de saidinhas bancárias a polícia só chega ao local cerca de quarenta minutos após o ocorrido, outro dado é que mais de 80% dos crimes ocorridos nas instituições bancárias ou em suas redondezas ocorrem nos finais de semana e no turno da noite.
“Boa parte destes dados são da própria segurança pública do Estado, o que é mais uma afirmativa que a sociedade e os funcionários precisam de mais segurança tanto dentro das agências como nas proximidades, por isso iremos tomar todas as medidas possíveis para que possamos garantir a execução da Lei”, garantiu o deputado Zé Inácio.
Ficou acordado ao término da reunião, que os dois sindicatos irão realizar uma representação conjunta contra as agências bancárias com todos os dados necessários e em seguida uma reunião deverá ser agendada com o Banco Central para garantir a efetividade da Lei.
Participaram da audiência o Deputado Zé Inácio, a Promotora Lítia Cavalcante, o Presidente do Sindicato dos Bancários Elói Natan e a Diretora Executiva Gerlane Pimenta, e o Vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes, Daniel Pavan.